quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

"Precisamos de mais agentes para organizar a sociedade civil em torno dos temas ambientais da atualidade" - Diego Gimenez

Ocorreu dentre os dias 27 e 28 de outubro de 2011, na Universidade São Francisco de Quito/Equador, uma simulação doprocesso negociação sobre mudanças climáticas das Nações Unidas-ONU: o Fórum de Negociação sobre Mudanças Climáticas. O evento foi promovido pelo grupo de Energia e Clima da América Latina, da organização Sindical Internacionalista, pela Fundação Friedrich Ebert Stiftung-FES e contou com a participação de jovens lideranças de movimentos sociais e partidos progressistas da América Latina.
Com o início do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, que pauta os temas da Rio+20 e à véspera deste próprio histórico evento a ser realizado no Rio de Janeiro, publico entrevista com o jovem que representou o Brasil, Diego Emiliano "Zapata" Gimenez, educador popular do Coletivo Jovem Socioambiental de Rondônia-CSJRO, colaborador da Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade-REJUMA e atual membro da Direção Nacional da Juventude do PT, que deverá ser o responsável pela coordenação do I Seminário de Meio Ambiente da organização. A entrevista foi concedida, na época, para a Assessoria de Comunicação da JPT-RO.

Qual foi o cenário mundial apresentado nas discussões e qual é a influência do Brasil no debate sobre mudanças climáticas?

DIEGO - No seminário de abertura foi visto que o ritmo do aquecimento global está fora de controle, se continuarmos assim até 2100 o planeta terá aumentado 8ºC, o que gerará progressivamente várias catástrofes ambientais no planeta. Apesar disso as emissões já diminuíram significativamente após a assinatura do Protocolo de Kyoto por alguns países, documento que estabelece metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa e força as nações a desenvolverem formas alternativas de estabelecer seu desenvolvimento.
Dados oficializados mostram que 75% da contribuição ao aquecimento global estão sendo oriundas dos países desenvolvidos, porém isso vem se equilibrando na medida em que a porcentagem de aumento das emissões da gases do efeito estufa estão vindo dos países em desenvolvimento como o Brasil, China, índia etc. Então a disputa fica entre quem deve reduzir mais suas emissões do que o outro e de que forma??
A globalização mercantilizada tornou o debate totalmente vinculado às questões econômicas mundiais do capitalismo ao invés de ser uma construção baseada na consciência planetária.
O Brasil é colocado nessa discussão sempre em lugar de destaque, pois se coloca no ranquing Brasil/Indonésia/Rússia com 16% das emissões, pareado com EUA e China que têm a mesma porcentagem de 16% cada um. O motivo de estarmos tão mal colocados se dá por conta do nosso modelo de produção agrícola primário exportador como base da estrutura econômica que desencadeia um processo a partir dos latifúndios que não agregam valor aos produtos, geram pouquíssimo empregos e induzem o desmatamento de áreas verdes, que ao todo significam 20% da contribuição interna para o aquecimento global.

Quais foram os principais pontos dos debates e das negociações?

DIEGO -
Os principais pontos do debate giraram em torno do que virá agora depois do Protocolo de Kyoto, este que tem o prazo de vigência até 2012. A análise geral foi que os avanços foram muito tímidos nestes 20 anos da proposta construída na ECO 92, cabendo agora haver mudanças de estratégia para que se acelere a luta contra o aquecimento global.
Foram apontados como mecanismos para isso o Mercado de Carbono que ainda é alvo de muitas controvérsias neste processo de criação de uma “economia verde” que tem como fator estruturante a venda de créditos de carbono de floresta em pé dos países em desenvolvimento para países ricos que querem continuar seus índices de emissões. Um dos mecanismos que já está sendo desenvolvido aceleradamente é a REED-Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, que trata de um mercado regula a compra da preservação das florestas. Este “novo mercado” já movimenta por ano Us$ 30 bilhões, Porém muito pouco desse dinheiro é aplicado para promover o desenvolvimento sustentável local, mais para alimentar o sistema financeiro mundial.
Chegamos a conclusão no encontro que não é só isso que vai resolver o problema, é necessário se estabelecer uma série de mecanismos regulatórios e marcos institucionais a nível internacional, construir marcos legais e ações que levem em consideração que a responsabilidade de reduzir o aquecimento global é compartilhada por todos os países, mas que há de se haver tratamento diferenciado para cada realidade. É aí que ficam difícieis as negociações porque cada um quer seus privilégios e apontam os custos para os outros.
Outro ponto que chamou atenção foi a constante polarização do debate entre sair da miséria e desenvolver o país degradando o meio ambiente, ou, preservar o meio ambiente e se estagnar econômica e socialmente. Essa afirmativa não é verdade, pois deixa vários fatores de lado. É tão limitado quanto se pensar que a única saída é MITIGAR, compensando o que está se fazendo de errado, ao invés de ADAPTAR, transformando nosso passivo ambiental em desenvolvimento sustentável para impedir que o que está de errado continue a acontecer.

Qual o ponto de vista dos outros países da América Latina em relação ao Brasil no tocante ao Aquecimento Global??

DIEGO -
Nós somos estatisticamente colocados para América Latina como os EUA são colocados para o mundo. Por sermos um país continental, com vasta extensão territorial, altos índices populacionais, com economia forte em franco desenvolvimento, mas o Brasil infelizmente é responsável por 52% das emissões da América Latina, com todos estes fatores ligados direta ou indiretamente ao desmatamento gerado pelo latifúndio monocultor.
Naturalmente os outros países nos enxergam como liderança regional para pesar na balança das negociações sobre mudanças climáticas, porém ainda há divergências quanto aos posicionamentos do Governo e da sociedade civil sobre o tema. Existem muitas contradições a serem superadas no modelo. O Brasil está exigindo dois pontos diferenciais neste processo que são: Garantia da soberania alimentar; Economia verde como promotora da inclusão produtiva e social; Defesa dos Direitos Humanos; e; luta contra o racismo ambiental.
No planejamento o Governo Brasileiro é referência internacional, uma vez que na gestão do Presidente Lula o Brasil se colocou voluntário na redução de emissões vindo a se destacar na COP 15 apresentando sua Política Nacional de Mudanças Climáticas, esta que busca reduzir as emissões até 2020 em 38,9%, reduzir o desmatamento na Amazônia em 80% e diminuir em 40% o desmatamento no Cerrado.
As mesmas bandeiras são fortalecidas no Brasil pela Central Única dos Trabalhadores, maior Central Sindical da América Latina, que também vem se colocando através de sua Secretaria Nacional de Meio Ambiente na disputa ideológica e prática de um novo modelo de desenvolvimento sustentável, propondo resoluções próprias integradas no contexto internacional, destacando que a economia verde exista para universalizar, fomentar e garantir trabalho decente, não apenas para capitalizar os recursos naturais.
A Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade-REJUMA vem acumulando debate em torno do tema desde sua criação em 2004, cumprindo um importante papel na inserção da juventude neste dilema global e pautando para as novas gerações outro modelo de desenvolvimento socioambiental sustentável baseado na descentralização de pensamentos e ações. A REJUMA compõe o Grupo de Arituclação do Comitê Facilitador da Sociedade Civil (ou Cúpula dos Povos) e está capitaneando a iniciativa de organização da Geração + 20 que agrega outras organizações de juventude para pautar a Conferência que ocorrerá dia 20 junho de 2012 no Rio de Janeiro a fim de discutir os rumos do enfrentamento ao aquecimento global. Frente à diversidade das juventudes brasileiras é preciso o quanto antes haver a inserção de outras entidades juvenis neste Grupo de Articulação, pois se trata de uma instância política importante que decide os encaminhamentos, negocia internamente a posição da sociedade civil e acompanha sua execução pela Secretaria Geral composta pelo MST(Via Campesina), FASE (Rebrip) e Ibase(GRAP).

Quais foram os produtos deste debate no Fórum de Negociações sobre Mudanças Climáticas?

DIEGO-
O produto foi uma resolução construída por todos os países representados que foram Brasil, Cuba, República Dominicana, EUA, China, México, Índia, Nirgéria, Rússia, Egito, Chile, Peru, Argentina, União Européia, Japão,Colômbia, África do Sul, Costa Rica, Arábia Saudita, Bolívia e Fiji. A princípio conforme a formação dos blocos político-econômicos foram debatidas quatro resoluções, cada qual com sua realidade que foram exaustivamente analisadas e recompostas até o mais próximo de um consenso.
Os encaminhamentos foram construídos conforme três realidades que a humanidade se deparará em junho de 2012: 1- Avaliar a efetividade e as problemáticas do Protocolo de Kyoto; 2- Revisá-lo criticamente; e; 3- Apresentar uma proposta melhor para o enfrentamento direto ao aquecimento global. Foram retomados antigos e permanentes debates sobre os acordos políticos e econômicos, multilaterais e/ou bilaterais da América Latina e do mundo. Foi destaque na discussão o fato de que nem o MERCOSUL, nem a ALBA, muito menos a ALCA e a IIRSA têm como requisito de pactuação de acordos o aspecto ambiental.
Os esforços da plenária se deu em torno de refazer o protocolo com outro patamar de responsabilidade compartilhada, com abordagens diferenciadas conforme as realidades de cada país. Foram assuntos recorrentes os mecanismos regulatórios e de mitigação, porém a inovação no debate se apresentou no interesses em avançar nos investimentos em políticas públicas estruturantes do desenvolvimento sustentável como a recuperação de áreas degradadas e adaptação progressiva dos modelos de produção, com destaque as matrizes energéticas limpas.
A qualidade conjuntural da experiência da simulação do Fórum de Mudanças Climáticas da ONU merece ser replicada para o desenvolvimento dos debates a partir das juventudes dos movimentos sociais e partidos progressistas da América latina até alcançarmos a sociedade de uma forma geral, pelos estudantes, movimentos, sindicatos, lideranças políticas até chegarmos ao objetivo de uma grande mobilização para pressionar os governos, principalmente das grandes potências, a tomarem posições e iniciativas efetivas para reduzir suas emissões de CO2 através da adoção de modelos efetivos de desenvolvimento sustentável.

Qual a conclusão que você tira dessa experiência?

DIEGO -
Eu e me senti muitas vezes com grande responsabilidade no processo por conta da dimensão territorial, econômica, de patrimônio natural e político do Brasil frente a, não só ao tema do enfrentamento ao aquecimento global, mas também ao desenvolvimento regional forte com erradicação das desigualdades em nosso continente. Fiquei muito animado com o atual cenário da América Latina, pois nunca se teve na história tantos governos progressistas em nossos países ao mesmo tempo.
Temos que enxergar e dar a devida importância a isso que pode caminhar à convergências que apontem para a formação de um bloco político, social e econômico Forte na América Latina e Caribe. Para isso é necessário fortalecer o papel do Estado Brasileiro neste processo sufocando progressivamente as políticas neoliberais, consolidando as relações internas para ousar nas nossas metas e avançar nas políticas estruturantes. Assim podemos ter outro peso nas negociações globais, invertendo o jogo sujo do capitalismo.
Nos diálogos com os participantes foi percebido como fator positivo a destacada solidariedade do Brasil para com os outros países vizinhos em pontos políticos, sociais e econômicos importantes como o equilíbrio econômico da América Latina, como por exemplo a negociação de estatização de duas refinarias da Petrobrás pelo Governo da Bolívia, e, o aumento do preço de compra e a quebra do monopólio da energia comprada pelo Brasil da Usina de Itaipu no Paraguai, estes dentre outros fatos que nos colocam bem diplomaticamente para consolidar a região em momentos de unidade como o que exige a pauta da Rio +20.
Na verdade toda a discussão sobre o meio ambiente se deu em torno do mesmo pivô de tantos conflitos pela terra: O Dinheiro. As nações, na verdade a começar pelos seus cidadãos, devem adotar outra abordagem ao tema da sustentabilidade que supere a superficialidade do debate monetário e entre como uma condição de ética planetária, de sobrevivência geracional, de consumo, de produção e respeito a vida.
A nossa preocupação deve ser em não nos deixar levar pela ganância e ambição imediatista que nos tornem apenas mais uma potência mundial, pois se isso acontecer estaremos sendo nós mesmos a inesperada saída para a crise do capitalismo ao invés de estarmos cumprindo nossa parte no fortalecimento de uma economia solidária e libertadora.
O pouco que se diminui hoje dos índices de emissão de gases do efeito estufa veio dos signatários do Protocolo de Kyoto, dentre estes não se encontram os países desenvolvidos que são os maiores emissores históricos, deles não partem para nós subsídios financeiros justos, muito menos transferência de tecnológicos para nos desenvolver, apenas a mesma e velha exploração em forma de um “neo-colonialismo financeiro”.
O objetivo de redução da emissão de CO2 na América Latina é 30% até 2020. Precisamos da força do exemplo, se o Brasil cumprir sua Política Nacional de Mudanças Climáticas e pactuar neste momento uma proposta forte e ousada podemos dar outro rumo ao país e a polarização mundial. Não há nas organizações sociais e partidos políticos considerações e força política suficiente para a pauta ambiental, isso precisa mudar urgentemente, precisamos de mais agentes para organizar a sociedade civil em torno dos temas ambientais da atualidade, pois só com mobilização e pressão social teremos a incidência nas decisões governamentais necessárias para mudarmos o cenário do aquecimento global, a Rio + 20 está batendo nossa porta e agora é outro mundo possível que está em jogo.