BBB 12 e a violência machista

Por Maira Pinheiro, Secretária-Geral da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), estudante de Direito e militante da JPT-SP


"Sex is something people do together,
NOT something you do to someone else."

"Sexo é algo que as pessoas fazem juntas
e não algo que você faz a alguém."

(cartaz da Marcha das Vadias de Toronto)

Madrugada de domingo, 15 de janeiro. A participante Monique vai dormir, após beber muito durante uma festa do programa Big Brother Brasil. O participante Daniel chega no quarto, se enfia embaixo do edredon ao lado de Monique e começa a fazer movimentos que sugerem que ele esteja no mínimo bolinando a moça, enquanto ela permanece inerte. Em outra cena, Monique aparece dormindo de barriga para cima com as pernas afastadas, e sob o edredon percebe-se que Daniel mexe os braços sobre o corpo dela.
Na véspera, a participante Mayara reclamou que Daniel a bolinou durante a noite. Obteve dele uma resposta debochada: “Eu te bolinei durante a noite? Foi mal…” Mayara ficou incomodada com a resposta de Daniel e disse que não dormiria mais ao lado dele no programa.
A história estoura nas redes sociais ainda na madrugada, e a Central Globo de Comunicação divulga já no domingo de manhã que Monique foi convocada ao confessionário e afirmou que todas as carícias (sic) foram consensuais. Entretanto, em um vídeo que vazou com o áudio da gravação no confessionário, Monique afirma que teria beijado Daniel e em seguida movido o corpo pro lado e dito a ele que parasse. Perguntada sobre se teria ocorrido sexo ela diz: “Sexo não. Só se ele tivesse a capacidade de ter feito sexo comigo comigo (sic) dormindo (…)”.
Ao longo do domingo o assunto foi muito comentado. Quando o programa começou, todos esperavam que algo fosse dito sobre o assunto. Ao invés disso, o que se viu foi um espetáculo de cinismo. A edição do programa transformou o absurdo da madrugada em um “caso de amor”. Monique chegou a rejeitar Daniel durante a festa, mas, pela edição, parece que foi só um charminho, porque em seguida os dois aparecem dormindo juntos. O vídeo de 4 minutos de absurdo que circulou na internet ao longo do domingo foi transformado em uma breve cena de poucos segundos.
Durante a tarde, Monique, que mal lembrava como foi dormir, pergunta a Daniel o que aconteceu e ele responde: “Só dois beijinhos e uma passada de mão, mais nada”. Ao final, o apresentador Pedro Bial solta a seguinte pérola: “O amor é lindo”. Não tem nada de amor, nem de lindo no que aconteceu. Segundo o artigo 217-A do Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso” com alguém que “não pode oferecer resistência” configura crime de estupro de vulnerável. Daniel, que deu em cima de praticamente TODAS as meninas na festa, claramente se aproveitou da embriaguez profunda de Monique para, ao que tudo indica, praticar um crime.
Ao contrário do que muita gente pensa, estupro não é só quando um cara enfia uma arma na cabeça da mulher e a obriga a transar com ele. EM QUALQUER HIPÓTESE, SEXO SEM CONSENTIMENTO É CRIME. Aquela historinha de que as mulheres dizem “não” querendo dizer “sim” é uma lorota machista e misógina.
O crime de estupro compreende qualquer ato libidinoso praticado (com ou sem penetração) mediante violência ou grave ameaça. Além disso, existem outros crimes que podem ser praticados contra a dignidade sexual, como o próprio estupro de vulnerável (de que provavelmente Monique foi vítima), a violação sexual mediante fraude e o assédio sexual.
Se pela lei as coisas parecem estar bastante claras, no senso comum ainda é bastante presente a ideia de que a mulher é culpada pela violência machista de que é vítima. Se a princípio é óbvio que as mulheres são livres para vestirem o que quiserem, se comportarem como quiserem e beberem o quanto quiserem, na prática não é bem assim. Muitos homens se acham no direito e dizer e fazer o que quiserem com as mulheres, e elas são obrigadas a ouvir e agüentar porque “provocaram”. Os homens se sentem provocados muito facilmente e, não raramente, estão equivocados em sua avaliação. Mesmo assim, haja ou não provocação, NENHUMA MULHER É OBRIGADA A FAZER ALGO QUE NÃO QUER COM HOMEM ALGUM.
Aos poucos surgem notícias de que medidas têm sido tomadas para apurar o que de fato ocorreu na madrugada de domingo. Já foi aberto um inquérito no 32º DP no Rio, e a Secretaria de Políticas para Mulheres cobrou do Ministério Público carioca que tome providências sobre o assunto (leia mais). É preciso que Monique, vítima de toda essa história, possa ver o vídeo em que Daniel aparentemente abusa dela. Se a garota não se lembra sequer como foi parar na cama, sem ter acesso a esse vídeo, dificilmente ela compreenderá de fato o que aconteceu.
Monique não é a primeira nem a última mulher a passar por esse tipo de violência. Mas o fato de, no caso dela, tudo ter sido transmitido ao vivo, em rede nacional, torna seu caso ainda mais revoltante e o machismo presente neste episódio ainda mais escancarado. Apesar de ter poucos escrúpulos éticos, é preciso que a Rede Globo pare de tentar abafar essa história, para que um episódio tão grave de violência machista não passe impune. Não podemos esquecer que em uma edição passada do Big Brother, venceu um notório homofóbico e machista. Não seria de surpreender que, se não for tomada nenhuma medida, Daniel caia nas graças do público.